Terms of service
Termos de Serviço
Ao acessar ou realizar uma compra em nosso site acalantobaby.com.br, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Leia-os atentamente. Caso não concorde com algum item, recomendamos não prosseguir com a compra.
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações aplicáveis.
1. Sobre a Empresa
Trekko Comércio de Acessórios Ltda
Nome fantasia: Acalanto
CNPJ: 56.780.275/0001-40
Endereço: Rua Prefeito Chagas, nº 305, Loja 01, Centro, Poços de Caldas – MG, CEP 37.701-734
E-mail: contato@trekko3d.com
2. Produtos
Todos os produtos comercializados pela Acalanto são produzidos artesanalmente sob encomenda, de forma individual e personalizada conforme as opções selecionadas pelo cliente no momento da compra.
As imagens dos produtos exibidas no site são meramente ilustrativas. Eventuais variações sutis de cor podem ocorrer em razão de diferentes calibrações de tela, sem caracterizar defeito ou divergência de produto.
3. Pedidos e Pagamentos
A confirmação do pedido ocorre após a aprovação do pagamento pela plataforma. Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
- PIX;
- Cartão de crédito (à vista e parcelado).
Os preços exibidos no site são em Reais (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis. O frete é grátis para todo o Brasil e não é cobrado separadamente.
Em caso de suspeita de fraude ou inconsistência no pagamento, a Trekko reserva-se o direito de cancelar o pedido e reembolsar integralmente o valor pago.
4. Produção, Envio e Entrega
O prazo de produção é de até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento. Após o despacho, os prazos de entrega estimados são:
- Sul e Sudeste: 3 a 7 dias úteis;
- Norte, Nordeste e Centro-Oeste: 10 a 20 dias úteis.
Para informações completas sobre envio, consulte nossa Política de Envio.
5. Trocas, Devoluções e Garantia
Por se tratar de produtos personalizados e produzidos sob encomenda, não aplicamos devolução por arrependimento, conforme permitido pelo art. 49 do CDC.
Defeitos de fabricação são cobertos por garantia de 90 dias. Para informações completas, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, design e identidade visual — é de propriedade exclusiva da Trekko Comércio de Acessórios Ltda e está protegido pela legislação de propriedade intelectual brasileira.
É vedada a reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.
7. Limitação de Responsabilidade
A Trekko não se responsabiliza por:
- Atrasos na entrega causados por greves, desastres naturais, feriados ou situações de força maior;
- Falhas no acesso ao site decorrentes de problemas de terceiros (provedores de internet, instabilidade de servidores);
- Danos causados pelo uso indevido dos produtos.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
9. Alterações nos Termos
Estes Termos de Serviço podem ser atualizados a qualquer momento. Recomendamos revisá-los periodicamente. O uso continuado do site após publicação de novas versões implica aceitação das alterações.
10. Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste site ou das relações de consumo estabelecidas, fica eleito o foro da comarca de Poços de Caldas – MG, salvo disposição em contrário pela legislação do consumidor.